- 0
Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 85,00 á vista
Em até 4 de 21.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788522499007
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
"Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata" é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante. (...) Em anexo, o índice remissivo da Constituição do Brasil, como também as seis Emendas Constitucionais de Revisão, 71 Emendas Constitucionais e cerca de 350 normas originárias cujos textos foram objeto de reforma constitucional, são sistematizados nesta preciosa obra.
Acabamento | brochura |
---|---|
Páginas | 421 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 1.8 |
Altura | 1.8 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Loading...