Esta obra aborda a importância da efetivação dos direitos fundamentais à educação e ao trabalho para a construção e valorização do ser humano. Pretende-se afirmar a necessidade de erradicar o trabalho infantil e de restringir o trabalho de adolescentes em prol do direito a uma educação que os prepare de forma adequada para o ingresso no mercado de trabalho em condições dignas e de igualdade. Focalizar-se-à a legislação brasileira à luz do princípio constitucional da proteção integral, bem como as ações governamentais e não governamentais direcionadas à afirmação da educação na juventude e à erradicação do trabalho precoce. O respeito aos direitos humanos, entre eles o direito à educação e ao exercício de um trabalho digno, é o eixo principal de funcionamento de uma sociedade livre, justa e solidária.