Esta obra contém todas as 36 normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho; diversas leis e decretos que tratam da saúde e segurança no trabalho; várias portarias e instruções normativas do ministério do trabalho e outros ministérios, bem como portarias interministeriais que abordam temas relacionados à saúde do trabalhador; todas as Convenções da OIT que tratam dos temas relacionados à saúde e segurança no trabalho. Desenvolvemos, ainda, exclusivo índice temático contendo todas as normas presentes nesta obra, organizadas por assuntos, bem como extensa lista contendo centenas de abreviaturas e siglas relacionadas às normas aqui contidas.