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Responsabilidade e Substituição Tributárias - 02Ed/14

Responsabilidade e Substituição Tributárias - 02Ed/14

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Código: 9788573489279
Categoria: Direito Tributário
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A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados “terceiros” são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores  da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.
Páginas276
Formato17x24
Largura17
Comprimento24
1
Código de Barras9788573489279
Data de publicação01/01/2014
AcabamentoBROCHURA
Lombada1.8
Altura1.8
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