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Responsabilidade e Substituição Tributárias - 02Ed/14
Autor: EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Avaliação:
R$ 94,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788573489279
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados “terceiros” são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.
Páginas | 276 |
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Formato | 17x24 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
1 | |
Código de Barras | 9788573489279 |
Data de publicação | 01/01/2014 |
Acabamento | BROCHURA |
Lombada | 1.8 |
Altura | 1.8 |
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