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Sistema S - Fundamentos Constitucionais - 1ª Edição 2021
Autor: Edvaldo NILO DE ALMEIDA
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 238,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786559641239
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal. Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6º, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado Democrático de Direito.[…] quero apenas enaltecer a indiscutível qualidade do texto do professor, cuja extensão e profundidade de análise da matéria merecem, de um lado, encômios e, de outro, reflexão adequada, o que me permite não apenas recomendar sua leitura, mas também cumprimentar o autor pela excelência do trabalho.Ives Gandra da Silva Martins?
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 480 |
Formato | 23 x 16 x 2 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 11/06/2021 |
1 | |
Código de Barras | 9786559641239 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.64 |
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