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Sistema S - Fundamentos Constitucionais - 1ª Edição 2021

Sistema S - Fundamentos Constitucionais - 1ª Edição 2021

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Código: 9786559641239
Categoria: Direito Constitucional
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Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal. Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6º, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado Democrático de Direito.[…] quero apenas enaltecer a indiscutível qualidade do texto do professor, cuja extensão e profundidade de análise da matéria merecem, de um lado, encômios e, de outro, reflexão adequada, o que me permite não apenas recomendar sua leitura, mas também cumprimentar o autor pela excelência do trabalho.Ives Gandra da Silva Martins?
AcabamentoBrochura
Páginas480
Formato23 x 16 x 2
Lombada2
Altura2
Largura16
Comprimento23
Data de publicação11/06/2021
1
Código de Barras9786559641239
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW018000
Classificações THEMALNDX
Idiomapor
Peso0.64
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