Ao final de uma árdua pesquisa e de longas horas de estudo, temos a honra de apresentar nossa compilação de trabalhos sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015). Esta obra tem por objetivo expor e debater os mais variados temas em Direito que se relacionam com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Das considerações genéricas aos temas específicos, tais como direito eleitoral, consumerista e ambiental, cada artigo revela um estudo minuciosamente elaborado por juristas e pesquisadores comprometidos com o progresso da ciência e principalmente com o estudo do Direito. Também por isso, no momento de organizar e sistematizar os trabalhos, buscou-se estabelecer um encadeamento lógico entre os diversos assuntos tratados nesta coletânea, com o intuito de facilitar a busca por um tema específico. Nesta coletânea de artigos, o leitor encontrará respostas às perguntas mais frequentes em relação aos novos direitos das pessoas com deficiência; da mesma forma, encontrará novas perguntas, que foram suscitadas durante o período de estudos e que ainda continuam sem resposta. Consequentemente, fica evidenciado o maior objetivo desta obra, qual seja, o fomento da reflexão e a progressão do estudo em um campo atualmente muito delicado. Os Organizadores Autores: Alan Sant'Anna de Lima Alessandro Hirata Alexandre Luiz Rodrigues Alves Ana Carolina Moraes Aboin Ana Luiza Figueira Porto Bruno Ricardo Bioni César Fiuza Edwirges Elaine Rodrigues Erton Evandro de Sousa David Flávia Carneiro Tommasiello Frico Franco Alvim Guilherme Domingos de Luca Joelson Dias Jordana Maria Mathias dos Reis José Antonio Remedio José Luiz Gavião de Almeida Lucas Emanuel Ricci Dantas Luciana Costa Poli Marcella Blok Marcelo Rodrigues da Silva Márcio Santoro Rocha Mariana Cristina Garatini Marilia Rodrigues Mazzola Marta Marília Tonin Matheus Carvalho Assumpção de Lima Priscila Saffi Gobbo Priscylla Gomes de Lima Rafael de Lazari Renan Ferraciolli Roberto Alves de Oira Filho Roberto Henrique Pôrto Nogueira Rogério Nascimento Renzetti Filho Victor Augusto Estevam Valente Vinícius Espíndola Diniz